| S | T | Q | Q | S | S | D |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 | 4 | |||
| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
| 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
Nos últimos dias Mato Grosso do Sul está passando por uma situação que, no mínimo, inspira cautela e cuidado das autoridades, isso pela publicação de seis Portarias da FUNAI, determinando a realização de estudos antropológicos para futura demarcação das terras indígenas no Estado.
A exemplo do que está acontecendo em Roraima, a disputa entre índios e arrozeiros que querem a posse de extensa área da reserva Raposa Serra do Sol. Assunto em debate inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), que só ainda não deu decisão definitiva, tendo em vista pedido de vista do Ministro Menezes Direito (recém chegado ao STF). Isso porque, a exemplo do que ocorre atualmente no MS, em 1998, o Ministério da Justiça publicou a Portaria nº 820, de 11/12, que declarou como de posse permanente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com superfície aproximada de 1.678.800 hectares e perímetro de 1.000 km.
Logo, diante desse conflito de interesses constitucionais: o direito pleno de propriedade dos produtores rurais, e o direito da demarcação das terras tradicionalmente indígenas, MS está a ponto de uma batalha entre produtores e índios.
Qual solução você acha mais viável? A produção e o respeito à propriedade, ou a demarcação e concessão dos "tekohás" indígenas...
criado por P.C
17:17:12